Descrição

📘 Dossiê do Examinador – Desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares | TJ-SP

(Magistratura – Concurso 192° | Direito Público)

Este produto consiste em um dossiê técnico-jurídico em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, voltado à preparação de candidatos ao Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo – 192°.

O material apresenta uma análise objetiva, documentada e estratégica do perfil jurisdicional da Desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, integrante da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP, com base em dados públicos representativos, abrangendo sua atuação como relatora, bem como o exame de seus temas recorrentes, fundamentos jurídicos predominantes e alinhamento com a jurisprudência do STF e do STJ.

O objetivo do dossiê é orientar o estudo estratégico do candidato, especialmente para provas discursivas e práticas, com foco na correta subsunção do fato à norma, domínio técnico do Direito Administrativo e utilização adequada de precedentes vinculantes.

📌 O conteúdo é construído exclusivamente a partir de fontes públicas e oficiais, incluindo legislação vigente, jurisprudência do TJSP, STF e STJ, além de doutrina administrativa consolidada.
Não se trata de material oficial do Poder Judiciário, nem representa posicionamento institucional da magistrada.

🔍 O que você encontrará neste dossiê:
✔️ Perfil institucional e trajetória jurisdicional
✔️ Análise quantitativa e temática da jurisprudência pública
✔️ Temas de maior incidência decisória (servidores públicos, responsabilidade civil do Estado, mandado de segurança, improbidade administrativa)
✔️ Estudo técnico dos 4 pilares centrais do Direito Administrativo identificados na atuação da examinadora
✔️ Acórdãos paradigmáticos comentados
✔️ Convergência sistemática com precedentes do STF e STJ
✔️ Frases-chave, palavras-chave e quadros comparativos
✔️ Diretrizes estratégicas de estudo e roteiro de revisão final

⚖️ Transparência e metodologia
O autor adota voluntariamente a política de transparência prevista na Resolução CNJ nº 615/2025.
O material foi elaborado com auxílio de inteligência artificial generativa exclusivamente como ferramenta auxiliar (pesquisa, organização, sistematização e formatação), com supervisão humana integral, revisão jurídica completa e responsabilidade autoral integralmente assumida.

🚨 Avisos importantes
❌ Não é curso nem aula gravada
❌ Não prevê comportamento futuro da examinadora
❌ Não garante aprovação em concurso público
✅ Material consultivo, auxiliar e não vinculante

📄 Formato: PDF | acesso imediato após a compra
📅 Fechamento editorial: 12/12/2025