Descrição

📘 Dossiê do Examinador – Desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto | TJ-SP

(Magistratura – Concurso 192° | Direito Penal e Processual Penal)

Este produto consiste em um dossiê técnico-jurídico em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, destinado à preparação de candidatos ao Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo – 192°.

O material apresenta uma análise aprofundada, objetiva e estrategicamente direcionada do perfil jurisdicional, institucional e decisório do Desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto, integrante da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, oriundo do Quinto Constitucional (classe Ministério Público), com 25 anos de atuação como Promotor de Justiça, além de experiência relevante no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e no Grupo Anticorrupção da FGV.

O dossiê examina, de forma sistematizada, os padrões jurisprudenciais consolidados, os temas de maior incidência decisória, a interface entre Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal e Improbidade Administrativa, bem como o elevado grau de convergência com a jurisprudência do STF e do STJ, oferecendo ao candidato diretrizes claras para provas discursivas e práticas, inclusive para sentença penal.

📌 O conteúdo é construído exclusivamente a partir de fontes públicas e oficiais, incluindo legislação vigente, acórdãos do TJSP, precedentes do STF e do STJ e dados institucionais públicos.
Não se trata de material oficial do Poder Judiciário, nem representa posicionamento institucional do magistrado.

🔍 O que você encontrará neste dossiê:
✔️ Perfil institucional e trajetória profissional do examinador
✔️ Análise da atuação penal com base em 25 anos no MP-SP e 7 anos na magistratura
✔️ Estudo quantitativo e qualitativo da jurisprudência da 4ª Câmara de Direito Criminal
✔️ Identificação dos 4 pilares dogmáticos centrais (crimes contra a Administração, dosimetria da pena, execução penal e processo penal)
✔️ Acórdãos paradigmáticos comentados, com fundamentação técnica
✔️ Interface penal–administrativa (Lei de Improbidade, Lei nº 14.230/2021 e Tema 1.199 do STF)
✔️ Convergência sistematizada com precedentes vinculantes do STF e STJ
✔️ Frases-chave e palavras-chave estratégicas para aplicação em prova
✔️ Roteiro tático de estudo e revisão final (D-7 a D-1)

⚖️ Transparência e metodologia
O autor adota voluntariamente a política de transparência prevista na Resolução CNJ nº 615/2025.
O material foi elaborado com auxílio de inteligência artificial generativa apenas como ferramenta auxiliar (pesquisa, organização, sistematização e formatação), com supervisão humana integral, revisão jurídica completa e responsabilidade autoral integralmente assumida.

🚨 Avisos importantes
❌ Não é curso nem aula gravada
❌ Não prevê comportamento futuro do examinador
❌ Não garante aprovação em concurso público
✅ Material consultivo, auxiliar e não vinculante

📄 Formato: PDF | acesso imediato após a compra
📅 Fechamento editorial: 18/12/2025