Descrição

📘 Dossiê do Examinador – Procuradora de Justiça Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira | MP-SP

(Magistratura – Concurso TJSP 192° | Direito Constitucional, Direitos Sociais e Tutela Coletiva)

Este produto consiste em um dossiê técnico-jurídico em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, destinado à preparação de candidatos ao Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo – 192°.

O material apresenta uma análise aprofundada, objetiva e estrategicamente direcionada do perfil acadêmico, institucional e técnico da Procuradora de Justiça Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, representante do Ministério Público do Estado de São Paulo na banca examinadora, com 40 anos de atuação no MP-SP e formação acadêmica em Direito Constitucional (Mestrado pela PUC-SP).

O dossiê examina, de forma sistemática, a dissertação de mestrado da examinadora, suas linhas doutrinárias consolidadas, os temas centrais de atuação institucional do Ministério Público e o alinhamento integral com a jurisprudência do STF e do STJ, oferecendo ao candidato diretrizes para as provas discursivas, práticas e sentenças, com ênfase em fundamentação constitucional e aplicação prática.

📌 O conteúdo é construído exclusivamente a partir de fontes públicas e oficiais, incluindo legislação constitucional e infraconstitucional, precedentes do STF e do STJ, dados institucionais do MP-SP e produção acadêmica publicada da própria examinadora.
Não se trata de material oficial do Poder Judiciário, nem representa posicionamento institucional do Ministério Público ou da examinadora.

🔍 O que você encontrará neste dossiê:
✔️ Perfil institucional e trajetória acadêmica da examinadora
✔️ Análise aprofundada da dissertação “O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais”
✔️ Identificação dos 4 núcleos dogmáticos centrais (Ministério Público na Constituição, Direitos Sociais, Tutela Coletiva e Controle de Políticas Públicas)
✔️ Estudo sistematizado da atuação institucional do MP-SP perante o TJSP
✔️ Jurisprudência essencial e precedentes obrigatórios do STF e STJ
✔️ Convergência com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores
✔️ Frases-chave e palavras-chave estratégicas para uso em prova
✔️ Roteiro tático de estudo e revisão final (D-7 a D-1)

⚖️ Transparência e metodologia
O autor adota voluntariamente as diretrizes da Resolução CNJ nº 615/2025, como compromisso de qualidade técnica, ética, rastreabilidade e responsabilidade autoral.
O material foi elaborado com auxílio de inteligência artificial generativa apenas como ferramenta auxiliar (organização, sistematização e apoio à redação), com supervisão humana integral, revisão jurídica completa e responsabilidade autoral exclusivamente humana.

🚨 Avisos importantes
❌ Não é curso nem aula gravada
❌ Não constitui previsão de questões ou temas da prova
❌ Não garante aprovação em concurso público
✅ Material consultivo, auxiliar e não vinculante

📄 Formato: PDF | acesso imediato após a compra
📅 Fechamento editorial: 02/01/2026