Descrição

📘 Dossiê do Examinador – Des. Federal Luciana Pinheiro Costa | TRF-6

(Magistratura Federal – I Concurso TRF da 6ª Região | Módulo II – Vice-Presidência da Banca)

Este produto consiste em um dossiê técnico-jurídico em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, destinado à preparação de candidatos ao I Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

O material apresenta uma análise estratégica, empírica e rigorosamente documentada do perfil jurisdicional, acadêmico e institucional da Desembargadora Federal Luciana Pinheiro Costa, Vice-Presidente da Banca Examinadora e Presidente da Segunda Turma do TRF-6, responsável por grande volume de julgamentos previdenciários e assistenciais do Tribunal.

A partir de dados públicos verificáveis, o dossiê sistematiza sua atuação jurisdicional especializada em Direito Previdenciário, Assistencial e Processual Civil, com destaque para Perícia Biopsicossocial, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Aposentadoria Rural com Perspectiva de Gênero, cerceamento de defesa por instrução probatória inadequada e competência delegada da Justiça Federal.
O enfoque do material está na aplicação prática de precedentes vinculantes do STF, STJ e TNU, em consonância com o Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

📌 O conteúdo é construído exclusivamente a partir de fontes públicas e oficiais, incluindo acórdãos da Segunda Turma do TRF-6, precedentes do STF, STJ e TNU, legislação previdenciária e assistencial vigente e registros acadêmicos e institucionais documentados da examinadora.
Não se trata de material oficial do Poder Judiciário, nem representa posicionamento institucional do TRF-6 ou da banca examinadora.

🔍 O que você encontrará neste dossiê:
✔️ Perfil institucional e acadêmico da Vice-Presidente da Banca
✔️ Análise quantitativa e temática da jurisprudência da 2ª Turma do TRF-6
✔️ Estudo aprofundado de 4 acórdãos paradigmáticos (Previdenciário e Assistencial)
✔️ Identificação dos 4 pilares dogmáticos centrais:
– Direito Previdenciário (Aposentadoria Rural, Segurado Especial, BMV)
– Direito Assistencial (BPC/LOAS e Perícia Biopsicossocial – Modelo ONU)
– Direito Processual Civil (Cerceamento de defesa, nulidades, direito à prova)
– Organização Judiciária Federal (Competência Delegada – Lei 13.876/2019)
✔️ Convergência sistematizada com precedentes obrigatórios do STF e STJ
✔️ Frases-chave e palavras-chave estratégicas para provas discursivas e práticas
✔️ Roteiro tático de revisão final (D-7 a D-1) e checklist pré-prova

⚖️ Transparência e metodologia
Embora a Resolução CNJ nº 615/2025 seja aplicável formalmente a soluções institucionais do Poder Judiciário, o autor adota voluntariamente suas diretrizes, como compromisso de transparência, rastreabilidade, uso responsável de dados públicos e responsabilidade autoral humana integral.
O material foi elaborado com auxílio de inteligência artificial generativa apenas como ferramenta auxiliar (organização e sistematização de dados públicos), com supervisão humana integral, revisão jurídica completa e responsabilidade autoral exclusivamente humana.

🚨 Avisos importantes
❌ Não é curso nem aula gravada
❌ Não constitui previsão de questões ou temas da prova
❌ Não garante aprovação em concurso público
✅ Material consultivo, auxiliar e não vinculante

📄 Formato: PDF | acesso imediato após a compra
📅 Fechamento editorial: 26/12/2025