Descrição

📘 Dossiê do Examinador – Juiz Federal Carlos Geraldo Teixeira | TRF-6

(Magistratura Federal – I Concurso TRF da 6ª Região | Módulo III – Membro da Banca Examinadora)

Este produto consiste em um dossiê técnico-jurídico em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, voltado à preparação de candidatos ao I Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

O material apresenta uma análise estratégica, minuciosamente documentada e metodologicamente estruturada do perfil acadêmico, jurisdicional e institucional do Juiz Federal Carlos Geraldo Teixeira, membro da banca examinadora, com atuação na Quarta Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (Juizados Especiais Federais – JEF) e Vice-Presidente da 6ª Região da AJUFE.

Com base exclusiva em dados públicos verificáveis, o dossiê sistematiza sua produção acadêmica especializada em Mandado de Injunção, sua atuação jurisdicional nos JEF, sua participação institucional nos Centros de Inteligência da Justiça Federal e os núcleos temáticos de maior incidência decisória, com destaque para Direito Constitucional Processual (omissão legislativa e concretismo resolutivo), Direito Administrativo de Servidores (Lei 8.112/90), gestão de precedentes, governança judicial e Direito Econômico-Socioambiental (PSA).

O enfoque do material é orientar o estudo estratégico para provas discursivas, práticas e orais, com atenção rigorosa à convergência e às divergências técnicas documentadas em relação à jurisprudência do STF, STJ e CNJ.

📌 O conteúdo é construído exclusivamente a partir de fontes públicas e oficiais, incluindo decisões do TRF-6, precedentes do STF e STJ, atos normativos do CNJ, publicações acadêmicas indexadas e documentos institucionais (como Nota Técnica dos Centros de Inteligência).
Não se trata de material oficial do Poder Judiciário, nem representa posicionamento institucional do TRF-6, da AJUFE ou da banca examinadora.

🔍 O que você encontrará neste dossiê:
✔️ Perfil institucional, acadêmico e associativo do examinador
✔️ Análise da obra acadêmica sobre Mandado de Injunção e concretismo judicial
✔️ Estudo empírico da atuação jurisdicional nos Juizados Especiais Federais
✔️ Identificação dos 4 pilares dogmáticos centrais:
– Direito Constitucional Processual (MI, omissão legislativa)
– Direito Administrativo (Lei 8.112/90, regime remuneratório, abono de permanência)
– Gestão Judicial Moderna (Centros de Inteligência, precedentes, CNJ 313/2020)
– Direito Econômico-Socioambiental (PSA e regulação ambiental federal)
✔️ Acórdão paradigmático comentado (abono de permanência × 13º salário)
✔️ Convergências e divergências técnicas com STF e STJ
✔️ Frases-chave e palavras-chave estratégicas para respostas discursivas
✔️ Roteiro tático de estudo e revisão final (D-7 a D-1), com checklist validado

⚖️ Transparência e metodologia
Embora a Resolução CNJ nº 615/2025 se aplique formalmente a soluções institucionais do Poder Judiciário, o autor adota voluntariamente suas diretrizes, como compromisso de transparência, rastreabilidade, uso responsável de dados públicos e responsabilidade autoral humana integral.
O material foi elaborado com auxílio de inteligência artificial apenas como ferramenta auxiliar (organização e sistematização de informações públicas), sob supervisão humana integral, revisão jurídica completa e responsabilidade autoral exclusivamente humana.

🚨 Avisos importantes
❌ Não é curso nem aula gravada
❌ Não constitui previsão de questões ou temas da prova
❌ Não garante aprovação em concurso público
✅ Material consultivo, auxiliar e não vinculante

📄 Formato: PDF | acesso imediato após a compra
📅 Fechamento editorial: 03/01/2026