Descrição

📘 Dossiê do Examinador – Prof. Carlos Henrique Soares | OAB

(Magistratura Federal – I Concurso TRF da 6ª Região | Módulo V – Membro da Banca Examinadora)

Este produto consiste em um dossiê técnico-jurídico em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, destinado à preparação de candidatos ao I Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

O material apresenta uma análise estratégica, dogmaticamente aprofundada e integralmente documentada do perfil acadêmico e institucional do Professor Carlos Henrique Soares, membro da banca examinadora na condição de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-MG, Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil e Coordenador de Pós-Graduação, reconhecido como o processualista de maior densidade técnica da banca.

Com base exclusiva em dados públicos verificáveis, o dossiê sistematiza sua produção acadêmica autoral — com destaque para a Teoria Tridimensional da Coisa Julgada (Segurança Jurídica + Justiça Material + Verdade Processual) —, sua atuação institucional da OAB nas ADPFs 591 e 1192, bem como seus padrões técnicos rigorosos em contraditório efetivo, fundamentação analítica de precedentes e garantias processuais, oferecendo ao candidato diretrizes objetivas para provas discursivas, práticas e sentença, especialmente em Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.

📌 O conteúdo é construído exclusivamente a partir de fontes públicas e oficiais, incluindo legislação processual vigente (CPC/2015 e CPP), precedentes do STF e do STJ, decisões paradigmáticas, documentos institucionais da OAB e obras doutrinárias publicadas pelo próprio examinador.
Não se trata de material oficial do Poder Judiciário, nem representa posicionamento institucional do TRF-6, da OAB ou da banca examinadora.

🔍 O que você encontrará neste dossiê:
✔️ Perfil acadêmico, profissional e institucional do examinador
✔️ Análise aprofundada da Teoria Tridimensional da Coisa Julgada (tema central)
✔️ Estudo técnico dos arts. 525 §1º V e 535 §5º do CPC (coisa julgada inconstitucional)
✔️ Interpretação garantista dos arts. 9º e 10º do CPC (vedação à decisão surpresa)
✔️ Crítica fundamentada ao precedentismo mecânico (art. 489 §1º e art. 927 do CPC)
✔️ Atuação institucional da OAB nas ADPFs 591 (prerrogativas advocatícias) e 1192 (sistema acusatório)
✔️ Distinção técnica entre Querela Nullitatis e Ação Rescisória
✔️ Frases-chave, palavras-chave e roteiro tático de revisão final (D-7 a D-1)

⚖️ Transparência e metodologia
Embora a Resolução CNJ nº 615/2025 seja aplicável formalmente a soluções institucionais do Poder Judiciário, o autor adota voluntariamente suas diretrizes, como compromisso de transparência, rastreabilidade, uso responsável de dados públicos e responsabilidade autoral exclusivamente humana.
O material foi elaborado com auxílio de inteligência artificial apenas como ferramenta auxiliar (organização e sistematização de informações públicas), sob supervisão humana integral, revisão jurídica completa e validação técnica especializada.

🚨 Avisos importantes
❌ Não é curso nem aula gravada
❌ Não constitui previsão de questões ou temas da prova
❌ Não garante aprovação em concurso público
✅ Material consultivo, auxiliar e não vinculante

📄 Formato: PDF | acesso imediato após a compra
📅 Fechamento editorial: 06/01/2026