Descrição

📘 Dossiê do Examinador – Proc. Reg. República José Jairo Gomes | MPF

(Magistratura Federal – I Concurso TRF da 6ª Região | Módulo IV – Membro da Banca Examinadora)

Este produto consiste em um dossiê técnico-jurídico em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, voltado à preparação de candidatos ao I Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

O material apresenta uma análise estratégica, dogmaticamente aprofundada e integralmente documentada do perfil acadêmico, institucional e técnico do Procurador Regional da República José Jairo Gomes, membro da banca examinadora na condição de representante do Ministério Público Federal, com trajetória singular que reúne experiência na magistratura federal, atuação no MPF, titulação acadêmica máxima (Doutor em Direito – UFMG) e reconhecimento nacional como uma das maiores referências em Direito Eleitoral no Brasil.

A partir de dados públicos verificáveis, o dossiê sistematiza sua produção acadêmica central (Tratado de Direito Eleitoral), sua atuação institucional no MPF/PRR6, bem como os núcleos temáticos de maior densidade técnica, com destaque para Lei de Improbidade Administrativa após a Lei nº 14.230/2021 (STF Tema 1.199), Direito Eleitoral sancionador (AIJE, RCED, inelegibilidades), controle de verbas federais (FUNDEB/FUNDEF) e eficácia horizontal dos direitos fundamentais, sempre com análise explícita de convergência, divergência e grau de alinhamento com a jurisprudência do STF, STJ e TSE.

📌 O conteúdo é construído exclusivamente a partir de fontes públicas e oficiais, incluindo legislação constitucional e infraconstitucional, precedentes do STF, STJ e TSE, documentos institucionais do MPF/PRR6 e obras acadêmicas publicadas pelo próprio examinador.
Não se trata de material oficial do Poder Judiciário, nem representa posicionamento institucional do TRF-6, do MPF ou da banca examinadora.

🔍 O que você encontrará neste dossiê:
✔️ Perfil acadêmico, institucional e profissional do examinador
✔️ Análise aprofundada do Tratado de Direito Eleitoral (obra de referência nacional)
✔️ Estudo técnico do STF Tema 1.199 (dolo específico, superação da culpa e (re)irretroatividade)
✔️ Mapeamento das posições doutrinárias centrais em AIJE, RCED e inelegibilidades (LC 64/90)
✔️ Análise da tese institucional do MPF/PRR6 sobre FUNDEB/FUNDEF (improbidade + intervenção)
✔️ Estudo dogmático da eficácia horizontal dos direitos fundamentais (Drittwirkung)
✔️ Identificação dos 4 pilares dogmáticos fundamentais do examinador
✔️ Quadros comparativos de convergência com STF, STJ e TSE
✔️ Frases-chave, palavras-chave e roteiro tático de revisão final (D-7 a D-1)

⚖️ Transparência e metodologia
Embora a Resolução CNJ nº 615/2025 se aplique formalmente a soluções institucionais do Poder Judiciário, o autor adota voluntariamente suas diretrizes, como compromisso de transparência, rastreabilidade, uso responsável de dados públicos e responsabilidade autoral exclusivamente humana.
O material foi elaborado com auxílio de inteligência artificial apenas como ferramenta auxiliar (sistematização e organização de dados públicos), sob supervisão humana integral, revisão jurídica completa e validação técnica especializada.

🚨 Avisos importantes
❌ Não é curso nem aula gravada
❌ Não constitui previsão de questões ou temas da prova
❌ Não garante aprovação em concurso público
✅ Material consultivo, auxiliar e não vinculante

📄 Formato: PDF | acesso imediato após a compra
📅 Fechamento editorial: 05/01/2026