Descrição

📘 Dossiê do Examinador – Des. Federal Simone S. Lemos | TRF-6

(Magistratura Federal – I Concurso TRF da 6ª Região | Módulo I – Presidência da Banca)

Este produto consiste em um dossiê técnico-jurídico em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, voltado à preparação de candidatos ao I Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

O material apresenta uma análise estratégica, objetiva e documentada do perfil acadêmico e jurisdicional da Desembargadora Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, Presidente da Banca Examinadora, cuja atuação possui papel central na definição do padrão de exigência técnica, rigor metodológico e alinhamento jurisprudencial do certame.

A partir de dados públicos verificáveis, o dossiê sistematiza sua produção acadêmica publicada, sua atuação jurisdicional no TRF-6 e na Turma Nacional de Uniformização (TNU), bem como os temas de maior incidência decisória, com ênfase nas áreas de Direito Tributário (contribuições especiais e CFEM), Direito Penal Econômico, dosimetria da pena, processo administrativo fiscal e direitos fundamentais, sempre em convergência com precedentes do STF e do STJ.

📌 O conteúdo é construído exclusivamente a partir de fontes públicas e oficiais, incluindo acórdãos do TRF-6, precedentes da TNU, jurisprudência do STF e do STJ, além de publicações acadêmicas indexadas da própria examinadora.
Não se trata de material oficial do Poder Judiciário, nem representa posicionamento institucional do TRF-6 ou da banca examinadora.

🔍 O que você encontrará neste dossiê:
✔️ Perfil institucional e acadêmico da Presidente da Banca
✔️ Análise da atuação jurisdicional no TRF-6 e na TNU (Tema 7)
✔️ Estudo sistematizado da produção acadêmica em Direito Tributário e Penal Econômico
✔️ Identificação dos 4 pilares dogmáticos centrais (Tributário, Penal Econômico, Dosimetria da Pena e Processo Administrativo Fiscal)
✔️ Acórdãos paradigmáticos comentados (CFEM, crimes tributários, ações afirmativas)
✔️ Convergência técnica com precedentes vinculantes do STF e do STJ
✔️ Frases-chave e palavras-chave estratégicas para respostas discursivas
✔️ Roteiro tático de estudo e revisão final (D-7 a D-1), com checklist pré-prova

⚖️ Transparência e metodologia
Embora a Resolução CNJ nº 615/2025 se aplique formalmente a soluções institucionais do Poder Judiciário, o autor adota voluntariamente suas diretrizes, como compromisso de qualidade técnica, transparência, rastreabilidade e responsabilidade autoral.
O material foi elaborado com auxílio de inteligência artificial generativa apenas como ferramenta auxiliar (sistematização e organização de dados públicos), com supervisão humana integral, revisão jurídica completa e responsabilidade autoral exclusivamente humana.

🚨 Avisos importantes
❌ Não é curso nem aula gravada
❌ Não constitui previsão de questões ou temas da prova
❌ Não garante aprovação em concurso público
✅ Material consultivo, auxiliar e não vinculante

📄 Formato: PDF | acesso imediato após a compra
📅 Fechamento editorial: 18/12/2025