Descrição

TJRJ — Discursivas | 2ª Rodada

1 Questão Discursiva – Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Padrão VUNESP)

Este produto consiste em um material educacional privado em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, voltado à preparação de candidatos ao concurso da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com foco específico na prova discursiva (2ª fase).

Diferentemente da linha “Premonição”, este material integra o eixo “Discursivas”, cuja proposta é o desenvolvimento estruturado de temas com alta probabilidade técnica de cobrança, a partir de análise de relevância jurídica, incidência jurisprudencial e aderência ao perfil da banca examinadora.

📌 O conteúdo foi construído com base em dados públicos verificáveis, incluindo legislação vigente, jurisprudência consolidada do STF, STJ e TJRJ, além do padrão de correção adotado pela banca VUNESP no último certame (2025).

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Estrutura do material

A 2ª Rodada apresenta 1 questão discursiva inédita, elaborada em padrão de prova real, acompanhada de:

✔️ Enunciado completo (caso prático estruturado)
✔️ Espelho de correção analítico (padrão VUNESP)
✔️ Distribuição objetiva de pontuação (0,40 pontos)
✔️ Fundamentação jurídica detalhada
✔️ Modelo de resposta com organização em até 20 linhas

📌 O espelho utiliza sistema de âncoras de correção, permitindo ao candidato compreender exatamente quais elementos geram pontuação e como a banca avalia a resposta.

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Conteúdo jurídico abordado

A questão desenvolve tema de elevada incidência prática e jurisprudencial:

📌 Direito Civil / Direito Imobiliário

• Incorporação imobiliária e atraso na entrega
• Cláusula de tolerância (art. 43-A da Lei 4.591/64)
• Lucros cessantes e presunção de prejuízo (Tema 996/STJ)
• Cumulação com cláusula penal moratória (Tema 970/STJ)
• Comissão de corretagem (Tema 938/STJ)
• Dano moral por inadimplemento contratual

📌 Jurisprudência aplicada

• Temas repetitivos do STJ (938, 970, 996)
• Súmulas do TJRJ (333, 343, 350)
• Aplicação de proporcionalidade e análise do caso concreto

📌 O enunciado (págs. 8–9) exige julgamento completo dos pedidos e das defesas, simulando fielmente o nível de exigência da prova discursiva da magistratura.

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Diferencial do produto “Discursivas”

A proposta deste material não é antecipar prova, mas treinar o candidato nos temas com maior densidade técnica e probabilidade de cobrança, com foco em:

✔️ Estruturação da resposta no padrão da banca
✔️ Aplicação prática de precedentes obrigatórios
✔️ Desenvolvimento de raciocínio jurídico objetivo
✔️ Domínio de critérios reais de correção

📌 Destaque: a questão é estruturada em 4 âncoras de igual peso (0,10 cada), refletindo fielmente a lógica de pontuação da VUNESP.

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Metodologia aplicada

O material segue diretrizes técnicas claras:

✔️ Seleção de temas com alta relevância prática
✔️ Base em jurisprudência consolidada
✔️ Estruturação conforme padrão real de prova
✔️ Foco em síntese, clareza e densidade argumentativa

📌 O objetivo é desenvolver capacidade de resposta em nível de magistratura, e não apenas revisar conteúdo teórico.

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Transparência e conformidade

O material adota voluntariamente as diretrizes da Resolução CNJ nº 615/2025, incluindo:

• uso exclusivo de dados públicos
• transparência metodológica
• supervisão humana integral
• responsabilidade autoral jurídica

A inteligência artificial foi utilizada apenas como ferramenta auxiliar de sistematização, sem delegação de análise jurídica.

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Avisos importantes

❌ Não constitui previsão de questões de prova
❌ Não substitui o estudo integral do edital
❌ Não garante aprovação em concurso público

✅ Material estratégico complementar
✅ Treinamento em padrão real da banca VUNESP
✅ Foco em desempenho na prova discursiva

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📄 Formato: PDF
📅 Atualização: Maio de 2026
📑 Extensão: 13 páginas