Descrição

TJRJ — Discursivas | 6ª Rodada

1 Questão Discursiva – Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Padrão VUNESP)

Este produto consiste em um material educacional privado em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, voltado à preparação de candidatos ao concurso da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com foco específico na prova discursiva (2ª fase).

O material integra a linha “Discursivas”, cuja proposta é o desenvolvimento estruturado de temas com alta probabilidade técnica de cobrança, a partir da análise de relevância jurisprudencial, incidência prática e aderência ao padrão decisório da banca VUNESP.

📌 O conteúdo foi elaborado com base em dados públicos verificáveis, incluindo precedentes do STF e STJ, jurisprudência do TJRJ, legislação consumerista e o padrão efetivamente utilizado no último concurso da magistratura fluminense.

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Estrutura do material

A 6ª Rodada apresenta 1 questão discursiva inédita, acompanhada de:

✔️ Enunciado prático completo (caso concreto estruturado)
✔️ Espelho de correção analítico (0,40 pontos)
✔️ Distribuição objetiva de pontuação por âncoras
✔️ Fundamentação jurídica detalhada
✔️ Modelo de resposta em padrão VUNESP (até 20 linhas)
✔️ Integração entre legislação, precedentes vinculantes e jurisprudência local

📌 O espelho demonstra com precisão como a banca distribui pontuação e quais fundamentos são indispensáveis para obtenção da nota máxima, inclusive com destaque para o ponto de maior densidade técnica da questão.

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Conteúdo jurídico abordado

A questão trabalha tema de alta incidência contemporânea no Direito do Consumidor e Direito da Saúde:

📌 Planos de saúde e tutela do consumidor

• Aplicabilidade do CDC a contratos anteriores à Lei 9.656/98
• Controle judicial de cláusulas abusivas
• Exclusão contratual de stent coronariano
• Limitação temporal de internação em UTI
• Dano moral por recusa indevida de cobertura médica
• Situação de urgência/emergência e dano moral presumido

📌 Base jurisprudencial central

• Tema 123/STF
• Tema 1.365/STJ
• Súmulas 302 e 608/STJ
• Súmulas TJRJ 337, 340 e 343
• Arts. 39 e 51 do CDC

📌 O material explora especialmente a recente fixação do Tema 1.365/STJ e sua interação com a jurisprudência consolidada do TJRJ sobre recusa de internação em situações de emergência médica.

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Diferencial da linha “Discursivas”

Este material não busca prever a prova.

A proposta é trabalhar:

✔️ Temas de elevada incidência jurisprudencial
✔️ Estruturação de respostas em padrão real de correção
✔️ Aplicação prática de precedentes vinculantes
✔️ Desenvolvimento de raciocínio jurídico decisório

📌 Destaque relevante: a questão exige do candidato a correta articulação entre:

• regra geral do Tema 1.365/STJ
• exceção relativa à urgência/emergência médica
• jurisprudência protetiva do TJRJ

Esse ponto recebe peso diferenciado no espelho e representa o principal critério de distinção entre respostas medianas e respostas de alto desempenho.

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Metodologia aplicada

O material segue diretrizes consolidadas do projeto:

✔️ Seleção temática por relevância prática e jurisprudencial
✔️ Estruturação conforme padrão real da VUNESP
✔️ Integração entre legislação, precedentes e técnica de prova
✔️ Foco em síntese, objetividade e precisão argumentativa

📌 Conforme indicado na apresentação do material, trata-se de direcionamento estratégico baseado em dados objetivos, e não previsão de prova.

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Transparência e conformidade

O material adota voluntariamente as diretrizes da Resolução CNJ nº 615/2025, incluindo:

• uso exclusivo de dados públicos
• transparência metodológica
• supervisão humana integral
• responsabilidade autoral jurídica

A inteligência artificial foi utilizada apenas como ferramenta auxiliar de organização e sistematização, sem substituição da análise jurídica humana.

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Avisos importantes

❌ Não constitui previsão de questões de prova
❌ Não substitui o estudo integral do edital
❌ Não garante aprovação em concurso público

✅ Material estratégico complementar
✅ Estruturado conforme padrão VUNESP
✅ Foco em desempenho na prova discursiva

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📄 Formato: PDF
📅 Atualização: Maio de 2026
📑 Extensão: 12 páginas