Descrição

TJRJ — Discursivas | 4ª Rodada

1 Questão Discursiva – Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Padrão VUNESP)

Este produto consiste em um material educacional privado em PDF, elaborado para fins exclusivamente didáticos, voltado à preparação de candidatos ao concurso da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com foco específico na prova discursiva (2ª fase).

O material integra a linha “Discursivas”, cuja proposta é o desenvolvimento estruturado de temas com alta probabilidade técnica de cobrança, a partir da análise de relevância jurisprudencial, incidência prática e aderência ao padrão da banca VUNESP.

📌 O conteúdo foi elaborado com base em dados públicos verificáveis, incluindo legislação vigente, precedentes do STF e STJ, jurisprudência do TJRJ e o modelo efetivamente utilizado no último concurso da magistratura fluminense.

---

Estrutura do material

A 4ª Rodada apresenta 1 questão discursiva inédita, acompanhada de:

✔️ Enunciado completo em formato de caso prático
✔️ Espelho de correção analítico (0,40 pontos)
✔️ Distribuição objetiva de pontuação por âncoras
✔️ Fundamentação jurídica detalhada
✔️ Modelo de resposta no padrão VUNESP (máx. 20 linhas)
✔️ Identificação de hipóteses de preclusão e erros decisivos

📌 O espelho demonstra com precisão como a banca distribui pontuação e quais fundamentos são indispensáveis para nota máxima.

---

Conteúdo jurídico abordado

A questão trabalha tema central do Direito Processual Civil contemporâneo:

📌 Agravo de instrumento e taxatividade mitigada

• Art. 1.015 do CPC/2015
• Tema 988/STJ — taxatividade mitigada
• Cabimento de agravo por urgência
• Preclusão decorrente da ausência de impugnação imediata
• Distinção entre decisões agraváveis e matérias reservadas à apelação

📌 Questões específicas analisadas

• Indeferimento de prova pericial
• Declaração de incompetência relativa de ofício
• Segredo de justiça
• Aplicação do art. 1.009, §1º, CPC
• Súmula 33/STJ
• Art. 65, parágrafo único, CPC

📌 O caso prático exige do candidato análise individualizada de três decisões interlocutórias distintas, com identificação precisa do recurso cabível, da ocorrência (ou não) de preclusão e da incidência do Tema 988/STJ.

---

Diferencial da linha “Discursivas”

Este material não busca prever a prova.

A proposta é trabalhar:

✔️ Temas de elevada incidência jurisprudencial
✔️ Estruturação de resposta conforme padrão real da VUNESP
✔️ Aplicação prática de precedentes obrigatórios
✔️ Desenvolvimento de raciocínio jurídico decisório

📌 Destaque relevante: o material explora uma das matérias mais cobradas em provas discursivas contemporâneas — a correta compreensão da taxatividade mitigada do agravo de instrumento após o Tema 988/STJ.

---

Metodologia aplicada

O material segue diretrizes consolidadas do projeto:

✔️ Seleção temática por relevância prática e jurisprudencial
✔️ Estruturação conforme padrão real da banca
✔️ Integração entre legislação, precedentes e técnica de prova
✔️ Foco em síntese, objetividade e precisão argumentativa

📌 Conforme indicado na apresentação, trata-se de direcionamento estratégico baseado em dados objetivos, e não previsão de prova.

---

Transparência e conformidade

O material adota voluntariamente as diretrizes da Resolução CNJ nº 615/2025, incluindo:

• uso exclusivo de dados públicos
• transparência metodológica
• supervisão humana integral
• responsabilidade autoral jurídica

A inteligência artificial foi utilizada apenas como ferramenta auxiliar de organização e sistematização, sem substituição da análise jurídica humana.

---

Avisos importantes

❌ Não constitui previsão de questões de prova
❌ Não substitui o estudo integral do edital
❌ Não garante aprovação em concurso público

✅ Material estratégico complementar
✅ Estruturado conforme padrão VUNESP
✅ Foco em desempenho na prova discursiva

---

📄 Formato: PDF
📅 Atualização: Maio de 2026
📑 Extensão: 12 páginas