Disciplinas
Organização do Vade Mecum GT por grandes áreas de magistratura. Toque para filtrar as normas.
Direito Constitucional
Constituição Federal, ADCT e Emendas com texto permanente concluído, organizados para consulta rápida, revisão dirigida e estudo técnico de magistratura.
Direito Processual Civil
CPC completo: recursos, tutela provisória, sentença, execução, precedentes e procedimentos especiais.
Direito Processual Penal
CPP completo, com provas, prisões, medidas cautelares, júri, nulidades, recursos, execução e disposições finais em arquivo único.
Direito Civil
Código Civil, LINDB, obrigações, contratos, responsabilidade civil, família e sucessões.
Direito Penal
Código Penal, leis penais especiais e preservação de redações anteriores para direito intertemporal.
Direito Administrativo
Improbidade, licitações, processo administrativo, servidores públicos e leis estruturantes.
Normas principais
Módulos de lei seca inteligente. Cards ativos abrem a página da norma no diretório do produto.
Constituição Federal — Texto Permanente
Texto permanente da Constituição Federal, arts. 1º a 250, com busca interna, mapas GT, remissões estratégicas, históricos normativos e painéis de revisão.
ADCT
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, arts. 1º a 138, com busca interna, mapas GT, remissões externas corrigidas e anotações exclusivas para membros.
Emendas Constitucionais
Quadro das ECs nº 1 a 139 e das Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6, com links oficiais, mapas GT e remissões externas de impacto.
Código de Processo Civil
Arquivo único completo do CPC, arts. 1º a 1.072: Parte Geral, conhecimento, cumprimento de sentença, procedimentos especiais, execução, tribunais, recursos e disposições finais.
Código de Processo Penal
Arquivo único completo do CPP, com lei seca, busca interna, mapas GT, remissões externas e anotações exclusivas para membros.
Código Civil
Lei nº 10.406/2002, com organização por livros, títulos, capítulos e artigos.
Código Penal
CP com preservação de redações revogadas para análise de direito penal no tempo.
Atualizações do Vade Mecum GT
Acompanhe os módulos disponíveis e as próximas integrações normativas.
Área do membro
Estudo personalizado, anotações por artigo e evolução individual dentro do Vade Mecum GT.
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