Fichamento STF

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10 de junho de 2026 · Plenário + Primeira Turma

Amamentação em shopping center (ARE 1.562.586) · Aposentadoria compulsória disciplinar de magistrados (AO 2.870)

ConstitucionalDireito do TrabalhoMagistratura / CNJ2 julgados · Plenário + 1ª Turma

2 julgados fichados · 1 tese formal · 10 flashcards · 10 pontos ⚡
Shopping como estabelecimento · Não recepção após EC 103/2019 · AGU e competência originária do STF

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1218

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01 de junho de 2026 · Plenário + Segunda Turma

Ferrogrão (ADI 6.553) · Selo Multinível (ADI 6.042) · Energia RS (ADI 7.866) · Cooperativas Tema 516 (RE 597.315) · Taxa CVM (ADI 7.791) · Competência JT (RE 1.566.015)

ConstitucionalAdministrativo / AmbientalTributárioDireito do TrabalhoTema 516 RG6 julgados · Plenário + 2ª Turma

6 julgados fichados · 14 flashcards · 14 pontos ⚡
Ferrogrão constitucional · Cooperativas sem imunidade · Taxa CVM em cautelar

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🃏 14 cards

1217

✓ Completo

25 de maio de 2026 · Plenário

PcD em Concursos Públicos (ADI 7.401/PI) · Igualdade Salarial de Gênero — Lei 14.611/2023 (ADC 92)

ConstitucionalAdministrativo / ConcursosDireito do Trabalho2 julgados · Plenário

2 julgados fichados · 8 flashcards · 10 pontos ⚡
Aptidão plena inconstitucional · Modulação ex nunc · Igualdade salarial e LGPD

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