Fichamento STJ

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893

✓ Completo

23 de junho de 2026

Violência Psicológica · Assédio Sexual · FPM · Pensão do Menor · Erro Odontológico · Brumadinho · e mais blocos

RepetitivosPenalTributárioCivil / Pro.CivilAdm./Prev.

13 julgados · 20 flashcards · 7 afetações
Temas 1079, 1401, 1408, 1410 e 1421 · Afetações 1449–1455

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🃏 20 cards

892

✓ Completo

16 de junho de 2026

Execução Fiscal · ICMS-DIFAL · Plano de Saúde · Usucapião Familiar · “Olheiro” do Tráfico · e mais 14 blocos

5 RepetitivosPenalExec. PenalTributárioCivil / Pro.CivilAdministrativo

13 julgados · 19 flashcards · IAC 22
Temas repetitivos 1413, 1369, 1339, 1353 e 1355 · Afetações 1444–1448

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🃏 19 cards

891

✓ Completo

2 de junho de 2026

Cadeia de Custódia Digital · Partilha Amigável · Sursis/VD · Frutos da Árvore Envenenada · e mais 7 teses

Penal Civil · Sucessões Tributário Consumidor Pro. Civil/Penal

10 teses · 15 flashcards · 15 pontos ⚡
Corte Especial · 1ª Seção · 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Turmas · 6 Afetações (Temas 1438–1443)

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🃏 15 cards

890

✓ Completo

26 de maio de 2026

Dosimetria · Livramento · Cannabis · ICMS · Estupro · Arma de Fogo · e mais 8 teses

Tema 1394 Tema 1367 Penal Exec. Penal Tributário Civil / Pro.Civil Adm./Const.

14 teses · 24 flashcards · 16 pontos ⚡
Corte Especial · 1ª a 6ª Turmas · Afetações Temas 1436 e 1437

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🃏 24 cards

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