Fichamento STJ

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8 de setembro de 2026

Crédito rural e prescrição (Tema 1406) · Improbidade da Lava Jato e microssistema coletivo · Investigação social em concurso policial · Captação no parlatório advogado-preso · Perdimento ambiental · e mais

Repetitivo/TemasCiv./Pro.Civ.Adm./Prev.PenalTributário

15 julgados · 15 flashcards
Repetitivo · 1ª Seção · 1ª/2ª/3ª/4ª/5ª/6ª Turmas

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1º de setembro de 2026

União e honorários em ACP (Tema 1177) · ICMS-DIFAL fora do PIS/COFINS (Tema 1372) · Salário-educação e cartório (Tema 1228) · Penhora do pecúlio para multa penal (Tema 1383) · Prescrição intercorrente em PAD · Foro por prerrogativa · e mais

Repetitivo/TemasCiv./Pro.Civ.TributárioPenalAdm./Prev.

13 julgados · 13 flashcards
Repetitivo · 1ª/3ª Seções · 1ª/2ª/4ª/5ª/6ª Turmas

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25 de agosto de 2026

Brumadinho: consumidor por equiparação e prescrição quinquenal (Tema 1280) · Cooperativa médica (Tema 1212) · Pronúncia, inquérito e testemunho indireto (Tema 1260) · Injúria racial (dano moral in re ipsa) · e mais

Repetitivo/TemasCiv./Pro.Civ.PenalAdm./Prev.Tributário

12 julgados · 12 flashcards
Repetitivo · Corte Especial · 1ª Seção · 1ª/2ª/4ª/5ª Turmas

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18 de agosto de 2026

Progressão especial e organização criminosa (Tema 1374) · Crimes de Maio (imprescritibilidade) · Prazo em dobro dos núcleos de prática · Estupro de vulnerável e Tema 918 · e mais

Repetitivo/TemasPenalCiv./Pro.Civ.Adm./Prev.Tributário

17 julgados · 17 flashcards
Repetitivo · Corte Especial · 1ª/3ª Seções · 1ª a 6ª Turmas

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12 de agosto de 2026

Gratuidade de PJ (Tema 1424) · Estelionato e perícia · Agrotóxicos · Pensão militar · Demolição em APP · Built to suit · Júri e confissão (Tema 1194) · e mais

Repetitivo/TemasCiv./Pro.Civ.PenalAdm./Prev./Amb.

16 julgados · 16 flashcards
Corte Especial · 3ª Seção · 1ª a 6ª Turmas

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4 de agosto de 2026

IPCA-E e coisa julgada · Extorsão tentada · Sobrepartilha e meação · Bem de família · Liberdade de imprensa · Júri e provas · Injúria racial · ANPP · e 3 afetações

Repetitivos/Afet.PenalCiv./Pro.Civ.Adm./Const./Prev.Tributário

12 julgados · 15 flashcards · 3 afetações
1ª Seção · 3ª Seção · 3ª/4ª/5ª/6ª Turmas · Temas 1461–1462

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30 de junho de 2026

Remição pelo ENEM/ENCCEJA · Progressão por condenação · Lavagem × Peculato · Usucapião Familiar · Tratamento no Exterior · e mais blocos

2 RepetitivosPenalExec. PenalCivil / EmpresarialAdm./Saúde

8 julgados · 9 flashcards · 5 afetações
Temas 1357 e 1354 · Afetações 1456–1460

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23 de junho de 2026

Violência Psicológica · Assédio Sexual · FPM · Pensão do Menor · Erro Odontológico · Brumadinho · e mais blocos

RepetitivosPenalTributárioCivil / Pro.CivilAdm./Prev.

13 julgados · 20 flashcards · 7 afetações
Temas 1079, 1401, 1408, 1410 e 1421 · Afetações 1449–1455

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16 de junho de 2026

Execução Fiscal · ICMS-DIFAL · Plano de Saúde · Usucapião Familiar · “Olheiro” do Tráfico · e mais 14 blocos

5 RepetitivosPenalExec. PenalTributárioCivil / Pro.CivilAdministrativo

13 julgados · 19 flashcards · IAC 22
Temas repetitivos 1413, 1369, 1339, 1353 e 1355 · Afetações 1444–1448

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2 de junho de 2026

Cadeia de Custódia Digital · Partilha Amigável · Sursis/VD · Frutos da Árvore Envenenada · e mais 7 teses

Penal Civil · Sucessões Tributário Consumidor Pro. Civil/Penal

10 teses · 15 flashcards · 15 pontos ⚡
Corte Especial · 1ª Seção · 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Turmas · 6 Afetações (Temas 1438–1443)

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890

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26 de maio de 2026

Dosimetria · Livramento · Cannabis · ICMS · Estupro · Arma de Fogo · e mais 8 teses

Tema 1394 Tema 1367 Penal Exec. Penal Tributário Civil / Pro.Civil Adm./Const.

14 teses · 24 flashcards · 16 pontos ⚡
Corte Especial · 1ª a 6ª Turmas · Afetações Temas 1436 e 1437

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✦ Edições Extraordinárias Sequência própria edições especiais temáticas do STJ — acesso livre

33E

✦ Extraordinário ✓ Livre

28 de julho de 2026 · Edição Especial

Direito Penal e Processual Penal — Execução Penal · Júri · Provas · Lei Maria da Penha · Indulto · e mais

PenalExecução PenalProcessual Penal

21 julgados · 21 flashcards
Recursos Repetitivos · Corte Especial · 3ª Seção · 5ª e 6ª Turmas

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32E

✦ Extraordinário ✓ Livre

21 de julho de 2026 · Edição Especial

Direito Privado e Processual — Soberania (CR) · Consumidor · Família · Saúde/TEA · Bem de Família · Execução · e mais

Civil / ConsumidorProcessual CivilConst./Internac.

31 julgados · 31 flashcards
Corte Especial · 2ª Seção · 3ª e 4ª Turmas

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31E

✦ Extraordinário ✓ Livre

14 de julho de 2026 · Edição Especial

Direito Público — Improbidade (Lei 14.230) · Competência · ANPC · Quilombola · ICMS · Ágio Interno · e mais

AdministrativoCivil / Proc.Tributário

20 julgados · 20 flashcards
Corte Especial · 1ª Seção · 1ª e 2ª Turmas

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